Caixa 2 em eleições é trapaça e um crime contra a democracia, diz Sérgio Moro

In Corrupção
Caixa 2 em eleições, jurisdição, Moro

O juiz federal Sérgio Moro é o responsável por muitas das decisões tomadas em relação à Operação Lava Jato. Em uma entrevista concedida por ele no dia 8 de abril desse ano durante a conferencia Brasil realizada na Universidade de Harvard, disse que a utilização de caixa 2 em eleições é um crime contra a democracia.

No Estados Unidos ainda afirmou que alguns processos lhe causam espécie ao tentar levar em consideração que o financiamento ilícito seria um tipo de crime com gravidade menor em contrapartida ao enriquecimento ilegal. De acordo com a opinião do juiz, o primeiro crime citado pode até ser mais nocivo que o exemplo segundo.

Congresso

Além de ter demonstrado esses pontos de vistas, Sérgio Moro ainda criticou as atitudes de tratamento que o Congresso tem dado ao pacote relacionado a anticorrupção que é defendido pelo MPF. Segundas as próprias palavras de do juiz, o órgão utiliza de duas a três medidas bastante controversas, em sua opinião, para tentar descreditar todo o projeto que foi desenvolvido a respeito de caixa 2 em eleições.

Por meio de um comentário dado em uma eventual aprovação no Congresso em relação a uma anistia concedida a um crime de caixa 2 em eleições, o juiz destacou que falta uma atuação mais incisava da demais instituições para fazer frente a esse tipo de ocorrência que tem sido bastante comum no país ao longo dos últimos anos.

Ressaltou que o Parlamento precisa ter uma apresentar uma ação com essa característica, pois caso contrário não será possível acabar com esse tipo de conduto. Moro ainda mencionou que o Supremo possui uma responsabilidade sobre o Congresso em relação a aprovação daquilo que identificou como reformas gerais durante a investigação da Lava Jato.

Dentre os exemplos citados, é importante destacar as favoráveis decisões tomadas em prol do cumprimento da pena após o veredicto em segunda instancia e também o combate de doações de organizações a campanhas eleitorais por meio da criação de medidas para evitar que esse tipo de comportamento se mantenha durante esse momento tão importante para a sociedade brasileiro.

Esse foram alguns pontos levantados a respeito do Congresso em relação as operações realizadas para combater o caixa 2 em eleições.

Abuso autoridade

Além das críticas feitas ao Congresso sobre caixa 2 em eleições, outro assunto de discussão durante a sua entrevista dada na Universidade de Harvard foi o abuso de autoridade.

Em sua opinião, a legislação brasileira precisa sempre acompanhar esse tema, mas com certa maleabilidade para que os magistrados possam ter a possibilidade de sentirem se livres para realizar a interpretação da lei. Ainda destacou que “Não estou falando que o propósito dos parlamentares é intimidar os juízes, mas uma lei aprovada sem essas salvaguardas pode ter efeito prático.”

Ao mesmo tempo em que as investigações da Lava Jato avançam, iniciou-se uma discussão sobre um projeto de lei que estava em tramite no Senado que tinha como objetivo abordar questões sobre abuso de autoridade por meio da discussão do Código de Processo Penal. Moro reafirmou sua opinião e fez duras críticas a esse projeto.

Essa medida é vista como uma forma de dificultar o andamento das investigações a respeito do caixa 2 em eleições.

Foro privilegiado

Outro assunto que foi alvo das perguntas desenvolvidas ao longo da entrevista de Moro é em relação ao foro privilegiada. Durante a sua entrevista conduzida pelo também juiz federal Erik Navarro, Moro se posicionou de maneira favorável para as mudanças do alcance do foro privilegiado para parlamentares como também para magistrados.

Conforme frisou em sua entrevista, disse que não faz questão nenhum de ter esse tipo de privilégio. No entanto, existe uma preocupação por parte dos senadores em relação ao tramite de um projeto de lei que tem como objetivo alterar os crimes de abuso de autoridade.

Para um conjunto de parlamentares, o fim desse benefício poderia resultar em uma grande sobrecarga sobre o setor Judiciário. Alguns senadores se posicionaram de maneira contrária ao movimento por acreditarem que se trata de um projeto que pode ser classificado como no mínimo inadequado ou até mesmo como uma forma de retaliação as investigações conduzidas a respeito da Lava Jato.

De qualquer forma, as mudanças propostas podem atrapalhar o andamento das operações para desarticular o caixa 2 em eleições.

O juiz federal Sérgio Moro encerrou a sua participação na entrevista concedida nos Estados Unidos com a opinião de reafirmação aos grandes passos que tem sido feito ao longo de toda a operação que tem contribuído para a apresentação de bons resultados.

Por meio da grande operação da Lava Jato, afirmou que o Brasil tem está no caminho para conseguir consolidar a democracia mesmo com a série de eventos vergonhosos revelados nos últimos tempos. Ainda destacou que “o que nós não podemos é nos conformar com nossos vícios e nossos problemas” como o caso do caixa 2 em eleições.

You may also read!

Jovair Arantes PTB / GO

Cota parlamentar suspeita de Jovair Arantes PTB/GO

Cota parlamentar suspeita de Jovair Arantes PTB/GO. A cota parlamentar existe para ressarcir parlamentares de alguns gastos realizados no ato de seu mandato.

Read More...
Michel Temer

Áudio de Joesley e Temer não foi editado, conclui perícia da PF

Áudio de Joesley Batista da JBS e Temer não foi editado, conclui perícia da PF

Read More...
Presidente Michel Temer

Investigação da PF conclui que houve corrupção em caso de Temer e Loures

Relatorio parcial da PF entregue ao STF hoje (19) referente à investigação sobre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures conclui que houve a prática de corrupção passiva.

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu